um terreno publico não pertence ao estado, pertence a todos nós, está é sobre a alçada do estado... se o terreno fosse dele podia fazer o que quisesse, se o terreno é de todos, pela lógica todos nós podemos fazer o que queremos... mas não é assim, ja viste se fosse? Há regras e uma das quais por acaso é a não alteração das formações naturais do solo ou algo assim parecido que já não me lembro. as câmaras as juntas e outras entidades através de estudos é que tem a autoridade pra fazer essas alterações, até para abrir troços para provas de btt em terrenos públicos é preciso a devida autorização...
