Despacho n.º 11125/2010

#3
Será que é desta que vamos poder ir trabalhar em transporte alternativo com alguma segurança.
E no Pai Natal, também acreditas?

E link para o documento?
É o primeiro resultado do Google... :roll:http://lmgtfy.com/?q=Despacho+n.º+11125/2010+&l=1

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIOS
DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO,
DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES, DO AMBIENTE E DO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA EDUCAÇÃO.
Despacho n.º 11125/2010
A Resolução da Assembleia da República n.º 3/2009, de 5 de Fevereiro,
recomendou ao Governo a elaboração de um plano nacional de
promoção da bicicleta e outros modos de transporte suaves, em face da
necessidade de promover modos de transporte mais sustentáveis.
Em concretização desta resolução e no seguimento da política global
de promoção da mobilidade sustentável, através de modos de deslocação
e transporte de velocidade reduzida e com mínimas emissões de gases
para atmosfera, importa, assim, proceder à constituição de um grupo de
trabalho interministerial com o objectivo de elaborar e apresentar um
Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e Outros Modos de Transporte
Suaves.
Assim, nos termos do n.º 8 do artigo 28.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de
Janeiro, alterada pela Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro, manda
o Governo, por despacho conjunto dos Ministros da Presidência, da
Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações, do Ambiente e do Ordenamento do Território
e da Educação, o seguinte:
1 — É criado um grupo de trabalho para elaborar e apresentar um Plano
Nacional de Promoção da Bicicleta e outros Modos de Transporte Suaves.
2 — De acordo com a Resolução da Assembleia da República
n.º 3/2009, de 5 de Fevereiro, o Plano deve conter, entre outros, os
seguintes objectivos:
a) Promoção do diálogo e reflexão entre instituições públicas e entidades
da sociedade civil com vista a derrubar barreiras a estes modos
de transporte suave;
b) Identificação dos meios necessários e oportunidades de reforço
em contexto escolar, visando a aprendizagem de utilização da bicicleta
e outros modos de transporte suave em segurança e introduzir a aprendizagem
de regras de trânsito;
c) Desenvolvimento de campanhas e estratégias de sensibilização e
acções de educação para a utilização dos modos de transporte suaves
em segurança;
d) Apoio a projectos de investigação e à implementação de projectos-
-piloto em espaço urbano nacional visando melhorar a integração dos
modos de transporte suaves e a sua interacção com os sistemas de
transporte público;
e) Estabelecimento de metas verificáveis, designadamente a de aumentar
a percentagem de ciclistas em circulação até 2012.
3 — O grupo de trabalho é constituído por elementos dos seguintes
ministérios e organismos públicos:
a) Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento;
b) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
c) Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território;
d) Ministério da Educação;
e) Associação Nacional de Municípios Portugueses;
f) Associação Nacional de Freguesias;
g) Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentável.
4 — Para além dos elementos das entidades a que se refere o número
anterior, podem ainda ser convidados a integrar o grupo de trabalho
representantes de outros ministérios e entidades públicas, podendo
proceder -se às consultas e auscultações de outras entidades públicas ou
privadas que se entenda conveniente.
5 — A coordenação do grupo de trabalho pertence ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações, representado pelo Instituto
da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. (IMTT, I. P.).
6 — Cada entidade deve designar até dois elementos para representação
no grupo de trabalho ora criado, a indicar ao IMTT, I. P., no prazo
de 15 dias, a contar da data de notificação para o efeito.
7 — O mandato do grupo de trabalho deve ser concluído no prazo de
seis meses, a contar da data de publicação deste despacho.
18 de Junho de 2010. — O Ministro da Presidência, Manuel Pedro
Cunha da Silva Pereira. — O Ministro da Economia, da Inovação e do
Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva. — O Ministro
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da
Ascenção Mendonça. — A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do
Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro. — A Ministra
da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar.
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#5
Primeiro, declaração do Conselho de Ministros, depois criação de um grupo de trabalho para apresentarem um plano. Depois disto é pedido um estudo de viabilidade, gastando milhões e que do qual nunca se saberá o resultado.
Se surgir algum resultado vai à Assembleia para ser discutida uma viabilidade económica e social, que será sempre discutível, e finalmente quando for para a frente, se algum dia chegar a esse ponto, chega-se à conclusão que não há dinheiro para tal e que o que existe já é bem bom.

No entretanto, já partimos alguns quadros, gastámos pneus com fartura e andamos a ensinar os nossos netos a andar de ginga.
 
#7
Para mim isto foi só um daqueles manfios que viu uma bela oportunidade de mamar mais uns aéreos e decidiu formar uma corja, perdão: comissão, com uns amigos para todos juntos se orientarem à grande com o nosso guito.

No fim de tudo talvez hajam praí umas campanhas de sensibilização mal amanhadas e pouco mais...

Cumpz
 
#9
acredito mais em portagens á entrada dos singles do que estas "intenções" darem em alguma coisa...

são muitas as boas politicas que são passadas para o papel, para servirem de base a algum anuncio bonito e depois não saem da gaveta, enfim :(

aproveito para anunciar em primeira mão que o Sok-rrates e o Pegadas-Coelhone em conjunto vão lançar um concurso na SIC, em que não vai ser necessária inscrição, pois quase todos os tugas já estão inscritos por inerência.

Depois do " Achas que sabes Dançar?", vem por aí o "Achas que sabes Pagar e Calar??" :)
 
#11
7 — O mandato do grupo de trabalho deve ser concluído no prazo de
seis meses, a contar da data de publicação deste despacho.


É já prá semana pessoal, finalmente vão ser anunciadas as tãos desejadas portagens á entrada dos singles.
 
#14
tem que se dar o beneficio da dúvida
Benefícos?!? A esta corja?!? Mais facilmente lhes dava um pedaço de corda para enrolarem à volta do pescoço! Tá na cara que isto é mais um tachinho para o filho de algum amigalhaço, que depois de ter concluido o 12º ano nas novas oportunidades, entrou pra Uni nos maiores de 23, e agora precisa dum "job" porque o papá até é um tipo que contribuiu bem pra campanha eleitoral do Parasita-Mor. Agora refunde-se no sistema, mais ninguém sabe que ele existe, e entretanto tá a bater 3 ou 4 mil eurozitos de salário, mais um carrito, telelé e ajudas de custo para almoços e jantares. De projectos reais, o mais próximo que chegará, é uma improvável campanha de sensibilização personificada por meia dúzia de cartazes de grafismo pobre e pouco atractivo, que foram pagos a peso de ouro a outra empresa que, por acaso, até é dum primo ou irmão do dito cujo.
Chamem-lhe teoria da conspiração, mas cá para mim, é muito mais facil isto acontecer, do que vermos incentivos reais à utilização diária da ginga...
 
#16
Exactamente, disseste tudo bem dito Barão!!

Agora não se esqueçam de votar PS ou PSD - como se não existissem alternativas - para andarem lá sempre os mesmos ou os amigos dos mesmos - que vai dar tudo ao mesmo saco!
 
#17
Caros Amigos,

Chamo-se Mário Alpiarça, sou Professor de Educação Física na Escola Básica 2, 3 D. José I de Vila Real de Santo António, onde trabalho em Iniciação ao BTT para jovens do 2º e 3º Ciclos (masculinos e femininos) no Desporto Escolar tendo para esta tarefa letiva 6 horas por semana.

Fui informado que este Despacho tinha saído pelo Gabinete Coordenador do Desporto Escolar (GCDE) da Direção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) do Ministério da Educação, no final de Setembro de 2010. A ideia era eu dar a minha opinião sobre o que o Ministério da Educação poderia fazer como contribuição para o Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e Outros Meios de Transporte Suaves, assim foi.

Na verdade após lêr as respostas dadas, sinto-me um pouco parvo. É claro que recebi por parte do GCDE os agradecimentos pela minha construtiva, rápida e voluntariosa resposta e isso para mim, que vivo o fenómeno velocipédico intensamente, foi muito positivo. Não me parece que por parte do ME tenha havido grupo de trabalho pago a "peso de ouro", com todas "as mordomias e mais algumas". Inclusive tive a oportunidade de lêr a proposta final do ME que me parece que está muito bem fundamentada. Não podemos esquecer que "Transportes Suaves" vai além da bicicleta.

A título de curiosidade ponho aquela que foi a "minha" proposta, pois sendo da minha autoria não deslindo nenhum problema para a instituição ME, apenas para mim, no caso que faltar algo de suma importância. Nem tudo em Portugal é mau ou não presta, temos de intervir ativamente no fenómeno das bicicletas em todas as suas vertentes, seja utilitário, lazer ou competição. Essa é a minha forma de estar na vida e não é por isso que ando de "Tacho em Tacho". Claramente aborrece-me este tipo de comentários, gastem a vossa energia em algo positivo.

"Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e Outros Meios de Transporte Suaves
(Despacho nº 11125/2010)

No que se refere à alínea b do número dois do Despacho, parece-me que existe a possibilidade de se trabalhar em duas vertentes, na disciplina de Educação Física e no Desporto Escolar – Actividade Interna e Externa.

Mas antes de mais, o Ministério da Educação deve perceber que o Seguro Escolar (Despacho nº 413/91) cria exclusão de garantia de seguro (acidentes pessoais e responsabilidade civil) a todo o aluno que realize o trajecto casa-escola-casa numa bicicleta.

Este é neste momento o grande entrave para que os nossos alunos e respectivos encarregados de educação tomem a decisão acertada de não se fazerem transportar de bicicleta até à escola, pois como sabemos existem muitas povoações onde o tráfico automóvel não é acentuado e portanto de fácil acesso (caso de Vila Real de Santo António).

Assim o Despacho em causa deveria ser alterado ou teria de se realizar um seguro específico, negociado com uma companhia de seguros, que possa abranger esta situação com o devido acréscimo em termos monetários (quem pagará?). Outra forma será negociar com a Federação Portuguesa de Ciclismo e propor que estes alunos se licenciem naquela instituição como Cicloturistas, adquirindo assim, um seguro de Acidentes Pessoais e Responsabilidade Civil.

Este problema é extensível aos Professores que leccionam o Ciclocrosse e Cicloturismo, pois também não têm Seguro de Acidentes Pessoais e Responsabilidade Civil, já para não falar dos professores que trabalham no Desporto Escolar, seja actividade interna ou externa (Grupos/Equipa ou Escolas de Referência Desportiva de Ciclismo).

O problema ao Nível da Educação Física centra-se fundamentalmente nos seguintes pontos:

1 – Falta de formação específica dos professores de Educação Física (Formação inicial e Contínua) e consequente alheamento na sua leccionação.
2 – A matéria de “Ciclocrosse e Cicloturismo” tem um carácter secundário, integrado nas Actividades de Exploração na Natureza nas MATÉRIAS ALTERNATIVAS.
3 – Falta ou inexistência de material velocipédico nas escolas.
4 – Falta de espaços permanentes de qualidade para a realização de actividades de Prevenção e Segurança Rodoviária.
5 – Espaços limítrofes às Escolas sem qualquer acondicionamento para o cumprimento do Nível Elementar e Avançado do “Ciclocrosse e Cicloturismo”.


O problema ao Nível do Desporto Escolar centra-se fundamentalmente nos seguintes pontos:

1 – Os escalões do Desporto Escolar e da Federação Portuguesa de Ciclismo estão desfasados.
2 – Não há quadro competitivo formal a nível regional e nacional. Ao nível da DREAlg – DE do Algarve existe um Quadro Competitivo de BTT, onde a Associação de Ciclismo do Algarve colabora activamente. Não existe esta situação na Estrada.
3 – Material velocipédico e respectiva manutenção muito cara (Bicicleta, capacete, luvas e luzes).

O problema ao nível da realização do trajecto Casa – Escola – Casa centra-se fundamentalmente nos seguintes pontos:

1 – Seguro Escolar.
2 – Falta de acondicionamento das vias públicas das povoações para que o meio de transporte – Bicicleta – seja verdadeiramente alternativo.
3 – Os alunos não possuem bicicleta e respectivo capacete.
4 – Os alunos não sabem andar de bicicleta.
5 – Falta de acondicionamento para estacionar a bicicleta dentro da escola.
6 – Falta de segurança no espaço escolar – As bicicletas devem ficar num espaço seguro, vigiado para não existirem furtos de material.


Assim em termos gerais podemos propor o seguinte:

1 – Leitura apurada do documento da Comissão Europeia – Direcção Geral do Ambiente; “Cidades para Bicicletas, cidades de Futuro”; Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2000 – 61 pág. ISBN 92-828-5738-7

Capítulos:
1 – Bicicleta: porquê?
2 – As novas mentalidades.
3 – Novos exemplos de cidades para ciclistas.
4 – A segurança: uma responsabilidade.
5 – Ousar redistribuir o espaço e os recursos.
6 – O que é necessário saber.
7 – Para o ajudar.
8 – Como começar.

Este documento foi distribuído em Portugal para todas as Câmaras Municipais. Abarca quase a totalidade de situações de facilitação da utilização da bicicleta como meio alternativo de transporte (utilitário) nas vias públicas.

2 – Formação do professorado seja através da formação inicial ou continua de professores descentralizando-a. Esta formação deverá ser direccionada para a importância do meio utilitário – Bicicleta, isto é, versando pontos como a técnica individual, colectiva e integração no grupo e no meio ambiente.

3 – Tornar o Ciclocrosse (BTT) e o Cicloturismo matéria com carácter de obrigatoriedade de leccionação, isto é, deixar de ser matéria alternativa nos programas nacionais de Educação Física.

4 – Incentivar os Professores de Educação Física ou outros professores com formação ao nível dos Cursos de Treinadores de Ciclismo da Federação Portuguesa de Ciclismo a formarem Grupos/Equipa de BTT.

5 – Em localidades onde existem poucos Grupos Equipa de Ciclismo, dinamizar a implantação de Escolas de Referência Desportiva como forma de abarcar mais escolas.

6 – Cativar verbas para as escolas que tenham no seu projecto educativo Desporto Escolar – Grupos/Equipa de Ciclismo ou ERD de Ciclismo, para compra de material velocipédico e de reparação, tal como aquelas que se comprometam integrar no currículo dos alunos a modalidade de “Ciclocrosse e Cicloturismo”, ou que queiram realizar visitas de Estudo a Circuito permanentes de ciclismo nas suas várias vertentes.

7 – Dinamizar conjuntamente com as Associações de Pais das Escolas, Juntas de Freguesia, Câmaras Municipais e Clubes de Ciclismo das povoações, actividades velocipédicas, seja Passeios Cicloturistas - Temáticos, Circuitos de Prevenção e Segurança Rodoviária e Gincanas, bem como, criar circuitos permanentes de bicicleta (Estrada/BTT).

8 – Salvaguardar que as Escolas possam efectuar Protocolos com clubes no âmbito de partilha de recursos - transportes, e enquadramento de jovens/atletas, significando que o aluno poderá participar pelo clube nos quadros competitivos da FPC.

9 – A formação ministrada pela Federação, no âmbito dos Cursos de Treinadores de Ciclismo em termos de horas teóricas e trabalho de campo (tipo Oficina de Formação) ser creditada em termos de formação continua de professores (com os devidos ajustamentos de matérias a leccionar).

10 – O seguro escolar dos alunos incluir o trajecto em bicicleta casa-escola-casa.

11 – Acautelar os seguros de responsabilidade civil e de acidentes pessoais para os professores que acompanham as actividades: seguro de treinador e/ou praticante.

12 – A modalidade Ciclismo, nas Vertentes BTT (Cross-country Olímpico) e Estrada, passarem a ter Quadro Competitivo Regional e Nacional.

13 – O Policiamento das actividades velocipédicas ter custo zero.

14 – Formar corredores de passagem na Via pública que sejam concêntricos (Casa-Escola) e excêntricos (Escola-Casa), como forma facilitadora e segura de passagem dos ciclistas. Bem como para a leccionação das aulas de EF – Ciclocrosse e Cicloturismo.

15 – Criar condições de estacionamento dos velocípedes dentro das escolas em espaços com segurança (Física e de videovigilância).

16 – O IVA para a compra de Bicicletas está nos 21% (vai passar para 23%). Definir um preço base, por exemplo 400 €, onde as Bicicletas são consideradas utilitárias, não artigo de luxo, pagando-se apenas a taxa mais baixa.

17 – Criar locais permanentes com Circuitos de Prevenção e Segurança Rodoviária, com sala de aula (regras e sinais de transito) com bicicletas de vários tamanhos onde Monitores/Professores possam receber alunos em Visita de Estudo onde o Tema é a”Bicicleta como meio utilitário”.

18 – Ao Nível da Actividade Interna do Desporto Escolar, criar obrigatoriedade de realização de Passeios de Cicloturismo, conjuntamente com a Escola Segura (PSP e GNR), como forma de dinamizar a utilização da bicicleta. (tal como se passa com o Corta-mato Escolar)."
 
#18
Dito isto, é esperar para que a comissão dê seguimento ao trabalho efectuado.

A questão é que estamos, povo portugues em geral, mal habituados, ou seja, de lei bem feitas e de comissões instaladoras que, ou não instalam, ou então não cumprem um terço daquilo que se propõem.
 
#19
Caro prof. Mário, antes de mais, deixe-me agradecer-lhe pelo esclarecimento aqui prestado. É claro que a sua opinião é muito mais válida que o meu comentário, que pelos vistos lhe causou tanto aborrecimento. Por tal incómodo, as minhas humildes desculpas. No entanto, deve ter em atenção o facto de que nem todos tivemos conhecimento da totalidade ou mesmo parcialidade do documento em questão. Também eu pertenço a esta nobre e poucas vezes reconhecida profissão que é o ensino dos mais pequenos, e no entanto, na escola onde leciono nunca tive conhecimento de tal coisa. E dado o desconhecimento dos desenvolvimentos do despacho, a demora no surgimento de respostas activas e a galopante desconfiança que este Governo semeou em nós, levou a que tecesse tal comentário. E pelos vistos não fui o único a raciocinar daquela forma.
Louvo o seu trabalho, e espero que venha a dar frutos muito em breve. Fico contente por saber que, desta vez não foi "encomendado" um parecer a uma empresa leiga no assunto, mas sim pedida a opinião de alguém profundamente conhecedor do meio em que nos rodeamos (leia-se "ciclismo").
No entanto, o meu lado negativista continua a sussurrar-me ao ouvido de que o mais provavel é que o seu precioso parecer venha a ser arquivado por quem não quer que o senhores das petrolíferas venham a perder dinheiro com esta história de todos começarmos a andar de bicicleta.
Rezo para que seja tal não aconteça...
Saúde, e força nos cranks...
 
#20
prof. Mário

fica aqui o "mea culpa"... mas infelizmente com a situação do nosso pais é dificil olhar de forma positiva e com esperança para algo que venha do sistema politico...

cumprimentos