IRS - Benefícios fiscais na aquisição de velocípedes

ruimssousa

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Olá.

Recebi este e-mail, que divulgo aqui:

Caros Senhores:

Da Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2009 apresentada à
discussão na Assembleia da República, consta uma medida de incentivo
fiscal à compra de veículos eléctricos ou movidos a energias
renováveis não combustíveis, na forma de uma dedução à colecta no IRS
dos custos de aquisição. No entanto, na sua presente formulação,
exclui-se deste incentivo o tipo de veículo comprovadamente mais
sustentável e energeticamente eficiente: o velocípede.

Encontro-me, a título individual, num processo de interpelação aos
deputados para a corrigir a proposta a ser aprovada por forma a
alargar este benefício à aquisição de bicicletas.

Contacto-vos pois, para vos dar conta desta iniciativa, e rogar a
Vossas Excelências que, se for do vosso interesse, se associem a ela e
me ajudem fazê-la chegar aos decisores políticos tão rápido e
eficazmente quanto possível

Em anexo poderão encontrar o documento de apoio a esta interpelação.
http://joaoluisbranco.googlepages.com/OE2009-velocipedes.doc

Peço-vos o favor de o fazerem seguir para potenciais interessados e
de me contactarem com quaisquer questões ou conselhos.

Com os melhores cumprimentos:

João Branco, utilizador de Bicicleta
telefone: 96 65 78 789
 
Por acaso ainda no outro dia falei nisso! Pensei, bem ,se o estado "ajudava" com 250€ na compra de um computador,no estado em que isto anda em relação aos combustíveis, já faziam algo semelhante para a aquisição de velocípedes! Depois pensei, mas eles (o estado) não devem estar muito interessados em diminuir o consumo de combustíveis, só têm a perder! Mas assim com essa benesse que referes tenho que dar o braço a torcer, se bem que concordo que deveriam incluir os velocípedes...
 

indy

Member
Pessoalmente esta proposta não me convence.

Porque não acredito que a solução seja subsídios mas sim a mudança de mentalidade. Não acho que o preço duma bicicleta para transporte urbano seja um obstáculo por aí além à sua compra. Quem estiver realmente interessado em adoptar esse meio de transporte não me parece que vá abdicar de o fazer por falta dum subsídio do estado.

A ser aprovada uma proposta como essa o que provavelmente iria acontecer era eu, como contribuinte, estar a pagar parte da aquisição de bicicletas de lazer para outros :evil:

Já para não falar da mais que provável inflação do preço pelos comerciantes. Lembram-se da baixa do IVA nos ginásios? Pois, o IVA baixou mas os clientes continuaram a pagar o mesmo. Quem ganhou?
 

fg

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Completamente de acordo com o Indy!

O que é preciso é modificar o código da estrada, favorecendo e promovendo, aí sim, a utilização de bicicletas como meio de transporte amigo do ambiente.

Andar a promover expedientes para pagar menos imposto por um produto utilizado apenas para lazer, só iria benificiar os comerciantes "chicos espertos".

Para ir de casa para o trabalho ou escola de bicicleta, não é preciso gastar muito dinheiro na aquisição de uma "bomba". É preciso é uma vontade genuína de o fazer!
 

Pedro Lima

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A meu ver seria optimo k o iva desce se pra os 5% tanto nas bikes como no material. Seria muito bom mas pra ir trabalhar ou escola uma simples bike fazia o serviço pois levar as "bombas" poderiamos ter uma visita do amigo da "onça" . Pois seria um risco muito elevado...
 

pacoo

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Eu sou mais a favor da descida do do IVA para 5% em todos os artigos desportivos! Aumentar o IVA no fast food pra compensar :lol:
 

sinais

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"Quando descobriu que um carro eléctrico pode ser descontado no IRS por ser energeticamente eficiente, mas uma bicicleta não, João Branco, que vai de 'bicla' para o trabalho, ficou chocado e iniciou um movimento para conseguir benefícios fiscais para os velocípedes.

"O que me chocou na proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano foi excluir à partida os velocípedes, não só as bicicletas a pedais como bicicletas com pequenos motores eléctricos até 250 watts, quando se sabe que são os veículos mais eficientes do ponto de vista energético", disse João Branco, cidadão sem partido político, salientando que esta é a primeira vez que toma uma iniciativa pública do género.

Após conhecer o Orçamento de Estado 2009 (OE2009), juntou elementos num documento que enviou para grupos parlamentares e deputados, além de estar a correr por e-mail, há várias semanas, entre os amigos e os simpatizantes da 'bicla'. " ... in publico
 

Filipe_Guerra

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Boa tarde.

Não estaremos a ser um pouco hipócritas? Quantos de nós utilizamos a bicicleta em vez do carro para nos deslocarmos a algum lado? Quase ninguém.
Aliás, há quem use o carro para ir andar de bicicleta, por exemplo, para provas e passeios longe de casa.

Eu ficava contente se pudesse descontar o preço da bicicleta no IRS e reaver alguns trocos com isso. Mas e então o pessoal que anda de skate, patins em linha, trotinete, etc? Tal como nós, é para fins lúdicos e recreativos. E já agora, porque não descontar o preço dos ténis no IRS?

Não faz sentido enquanto não houver pessoas suficientes a andaram de bicicleta em vez de andar de carro. E não é com esta medida que a situação iria mudar.

Abraços.
 

Hugo Jorge

New Member
Filipe,

Eu faço da bicicleta o meu meio de transporte. Sempre que é possível utilizo a bicicleta em vez de outros meios de transporte motorizados.
Muitas pessoas do Fórum BTT também o fazem. E tu também podes. Yes, you can! Experimenta.
 

sbsbessa

Member
Eu pessoalmente já uso a bicicleta diariamente para me deslocar ao trabalho. E sim, acho que esta medida é boa para promover a utilização da bicicleta no dia-a-dia, ainda que haja pessoas que vão usar a medida para fins estritamente lúdicos não vejo que isso seja mau, afinal o exercício físico torna as pessoas mais saudáveis o que eventualmente se irá reflectir em cortes na despesa do estado, nomeadamente no campo da saúde...
 

Filipe_Guerra

New Member
Hugo Jorge,

O meu sonho é ter um emprego em que possa ir de bicicleta todos os dias! Mas infelizmente não posso. Trabalho de fato e gravata e não posso chegar a cheirar a cavalo! Eu sou a favor dos duches nos locais de trabalho!

sbsbessa,

Sim, acredito que esta medida ajudasse mais pessoas a adquirirem bicicletas e porventura a usá-las, melhorando a sua qualidade de vida. Mas não estou a ver esta medida promover aquilo a que se destina - a utilização da bicicleta como meio de transporte, em detrimento do carro. Logo aí não vejo razão para implementar esta medida. Agora se me disserem que esta medida é para ajudar a combater a obesidade, estou 100% a favor.

Abraços!
 

Diogo Santos

New Member
Re: IRS - Benefícios fiscais na aquisição de velocípedes

Combater a obesidade, combater o sedentarismo, promover hábitos de vida saudáveis, combater o stress que o carro provoca, melhorar a nossa forma física e psicológica e, por conseguinte, ter menos problemas de saúde e suportar melhor alterações de temperatura, descobrir os prazeres de utilizar um meio de transporte que, para todos os efeitos, é particular, mas que, ao contrário dos restantes motorizados, não come gasolina e não fuma.
Esta medida pode ter uma ou várias das interpretações mencionadas em cima. Para mim, esta medida tem em vista todas elas (e mais algumas que se venham a acrescentar).
Filipe, quando dizes no teu penúltimo post que a malta anda de skate e patins, estás a ser injusto ao compará-los com os velocípedes, porque o principal mote pelo qual os velocípedes foram inventados ainda é SERVIR COMO VEÍCULO. Segundo o Código da Estrada, veículo é toda e qualquer viatura ou meio de transporte. Está lá alguma coisa a definir skates e patins como veículos? Não, o que diz é que isso é equiparado ao trânsito de peões. Ora, peões já nós somos todos os dias, e não precisamos nem de skates, nem de patins para o sermos. Além de que experimentem andar de skate ou de patins em calçada da nossa...

A pergunta pertinente é: porque é que o governo não investe nos velocípedes como reais meios de transporte? Simples: o velocípede paga seguro? Vai a inspecções? Precisa de combustível (além dos hidratos de carbono)? Paga selo? Não, e, como tal, não dá lucro ao Estado. Ora, todos sabemos que o que não dá receitas financeiras ao Estado é, pura e simplesmente, ignorado e marginalizado. Bem sei que o maior óbice é a mentalidade nacional, mas porra, é preciso o governo dar esta "ajudinha"? Ou seria suposto o governo lutar contra esta mentalidade?

Por um lado também posso ser suspeito por não usar a bicla para ir para a escola, mas tenho um motivo forte por trás: em Agosto tive de ser sujeito a uma intervenção cirúrgica para remover um quisto que tinha praticamente no fim da coluna, ou seja, próximo do cu (as coisas são para serem ditas tal como são...). Não é novidade nenhuma que é uma zona chata, porque qualquer força, por mais pequena que seja, é suficiente para abrir esta porra. E já esteve fechado, mas aqui há uma semana abriu outra vez.
Como a bicicleta envolve esforço contínuo (e não é assim tão pouco), óbvio que eu, se andasse nela, estragava esta porcaria ainda mais. e digo-vos: não é nada agradável ter de me sentar em duas cadeiras (escola incluída), ou dormir mal para não fazer pressão nisto. Portanto, não é por comodismo, é mesmo por uma questão de saúde que não a uso, mas isto é um motivo forte, porque quando eu voltar a estar a 1500 %, aí é que mando o autocarro ir ver se eu estou ali na esquina a ver chover. Quanto muito, só o usaria em dias de chuva.
Desculpem lá esta última parte, mas lembrei-me disto por acaso, e também para alertar que o ÚNICO motivo para ela não ser usada é em questões de saúde. De resto, é perfeitamente utilizável por todos.
 

Filipe_Guerra

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Diogo,

Eu gostava que as bicicletas fossem dedutíveis no IRS, mas de forma moderada. Porque afinal de contas estamos em Portugal, e toda a gente que pudesse meter mão ao saco, metia. Mesmo que fosse para comprar uma cannondale, e um suporte mont blanc para o seu bmw série 5. Ou seja, seria dinheiro mal empregue, pois não estaria a ir para quem mais precisa. E uma sociedade que ajuda uns a divertirem-se em vez de usar esses fundos para ajudar quem tem fome e não tem emprego é uma sociedade muito errada.

Pode-se promover a dedução da bicicleta ao IRS sim, mas com moderações. Por exemplo, as bicicletas teriam de ser classficadas, obetendo a classificação digna do direito à dedução apenas as que se tratassem apenas para deslocação. Poderia ser complicado de catalogar, mas pensem por exemplo no preço. Nada que custasse mais do que um certo valor poderia ser descontado. E mesmo que alguém adquirisse uma destas bicicletas para fins recreativos, significava que não tinha posses para mais, e o montante estaria a ser bem aplicado, ao ir para onde é necessário.

Apenas com bons argumentos é que temos alguma hipótese de mudar aquilo que seja.

Diogo Santos said:
Desculpem lá esta última parte, mas lembrei-me disto por acaso, e também para alertar que o ÚNICO motivo para ela não ser usada é em questões de saúde. De resto, é perfeitamente utilizável por todos.

E acredita que se pudesse ser utilizada por todos eu usava a minha todos os dias chovesse ou nevasse! Mas o que diria ao chegar ao escritório? "Desculpem o mau cheiro, mas é que a av. da liberdade hoje estava mais inclinada que o habitual" !?

Lisboa não é propriamente uma cidade plana, e é preciso suar para chegar a alguns sítios. Em Lisboa só funcionaria com uma iniciativa por parte das empresas. O estado poderia meter a mão e dar benefícios fiscais às empresas que fomentassem o uso da bicicleta, ao criar balneários próprios para os seus empregados e parqueamento seguro para os velocípedes.
Esta para mim seria a melhor medida a tomar. Claro que sem ciclovias seria complicado na mesma, mas primeiro tem que haver a necessidade de as contruir, e isso só se obtém quando as bicicletas invadirem Lisboa. Até lá todas as ciclovias serão apenas areia nos olhos dos eleitores.

Diogo, desejo-te as melhoras. A ver se voltas para cima da bicicleta o mais cedo possível.

Abraços.
 

ruimssousa

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Boa tarde.

Filipe Guerra, eu também trabalho de fato e gravata e vou de bicicleta para o trabalho em Lisboa. Nunca ninguém se queixou que eu cheirava a cavalo. Que percurso tens que fazer de casa para o trabalho?


Rui Sousa
 

Filipe_Guerra

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Boas.

Eu trabalho nas Amoreiras e moro em Vale de Milhaços, na Margem Sul. A minha alternativa é descer até Corroios e seguir pela N10 até Cacilhas. Depois apanho o barco (não posso durante as horas de ponta..só se for para Belém no dos carros) para Belém. Chegando a Belém seguia até à praça do comércio e subia pela av. liberdade, onde a meio virava a esquerda para ir ter ao Rato, e continuava até às Amoreiras. Certíssimo que chegava lá a pingar e com a camisa encharcada. Sò esta última subida é comprida o suficiente. Já nem conto com o regressso.
 

tkul

Utilizador Banido
a descida do IVA não significa descida do valor final... como foi prova a descida de 21 para 20%

Penso que o melhor mesmo, era usar o sistema do Reino Unido.

Uso a Bike para poupar 15 min ou se calhar nem isso nos trajectos diários, e seria óptimo poder trocar o meu canhão com quase 25 ou mais anos..... :p

PS - Do outro tópico, ouve alguém dizer que teria de seguir por Belem para passar o rio. Do que me lembro... Belém não tem passagem de automóveis.
 

Pedro Lima

New Member
Deviamos fezer uma recolha de assinaturas ou assim o mais certo seria bater no ceguinho mas se nimguem se mexer ou tentar nunca mais se vai lado algum. A descida de imposto pouco se refletia mas rea uma ajuda pois tudo ira baixar ou nao pois os importadores ia ver isso como uma oportunidade de terem mais lucro... viva a portugal
 
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